Remição de bem penhorado

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Norma regulamenta serviço de xerox

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento